Projeto de Lei n° 102, de 2023 ( PL 102 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	102 / 2023
Ementa	Institui o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Data de Publicação	28/03/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores	MATERNIDADE, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 27/09/2023 - Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Descrição
28/03/2023	Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023	Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023	Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023	Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/05/2023	Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
31/05/2023	Publicado o Parecer nº 376, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.18)
31/05/2023	Entrada na Comissão de Saúde
14/09/2023	Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/09/2023	Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
03/05/2023	376 / 2023	favorável	favorável	Mauro Bragato	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Itamar Borges
Total: 0 ocorrência(s)

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