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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2023
Ementa Aplaude o 2º Sargento PM Cláudio Pereira Santos pela colaboração no salvamento de uma jovem que perdeu o controle do carro e caiu em uma represa, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/08/2023 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído a Deputada Ediane Maria
24/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
14/06/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2023 Publicado o Parecer nº 666, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
30/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
03/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
17/08/2023 Encaminhado ao Ao Senhor Comandante do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo - COPOM, o Ofício SGP nº 1576, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 02/08/2023.
17/08/2023 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2023 666 / 2023 favorável, conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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