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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 299 /2023

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 299 / 2023
Ementa CPI - Prevenção de deslizamento em encostas
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro , Alex Madureira , Altair Moraes , Ana Carolina Serra , Bruno Zambelli , Caio França , Capitão Telhada , Carlos Cezar , Clarice Ganem , Conte Lopes , Dani Alonso , Dirceu Dalben , Dr. Eduardo Nóbrega , Dr. Elton , Gerson Pessoa , Gil Diniz Bolsonaro , Gilmaci Santos , Guto Zacarias , Helinho Zanatta , Itamar Borges , Jorge Caruso , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Letícia Aguiar , Léo Oliveira , Major Mecca , Marcos Damasio , Maria Lúcia Amary , Marta Costa , Mauro Bragato , Milton Leite Filho , Paulo Correa Jr , Paulo Mansur , Rafa Zimbaldi , Ricardo França , Ricardo Madalena , Rui Alves , Sebastião Santos , Tomé Abduch , Valeria Bolsonaro , Vinicius Camarinha , Vitão do Cachorrão
Apoiador(es) Analice Fernandes
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESASTRE NATURAL
Etapa Atual Último andamento 08/03/2024 - Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia, página 18
14/04/2023 Publicado o Ato do Presidente nº 102, de 2023, que, no uso de suas atribuições e tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 9)
14/04/2023 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
26/05/2023 Publicado o Ato nº 163, de 26 de maio de 2023, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 102, de 13 de abril de 2023, constitui e nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PL: Fabiana Barroso/Dani Alonso, Bruno Zambelli/Paulo Mansur; Federação PT/PCdoB/PV: Donato/Maurici, Dr. Jorge do Carmo/Simão Pedro; Federação PSDB/CIDADANIA: Vinícius Camarinha/Ana Carolina Serra; UNIÃO: Rafael Saraiva/Milton Leite Filho; Federação PSOL/REDE: Ediane Maria/Marina Helou; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; PP: Capitão Telhada/Delegado Olim. (D.A., pág. 1)
29/05/2023 Juntado por apensamento ao Processo RGL 14949/2023 (Ofício Legislativo nº 202/2023 - ALESP Sem Papel).
29/05/2023 Anexado ao Processo Legislativo 14949/2023.
08/03/2024 Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).
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