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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 308 /2023

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 308 / 2023
Ementa CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva , Agente Federal Danilo Balas , Alex Madureira , Altair Moraes , Bruno Zambelli , Caio França , Capitão Telhada , Carlos Cezar , Clarice Ganem , Conte Lopes , Dani Alonso , Dirceu Dalben , Dr. Eduardo Nóbrega , Dr. Elton , Edna Macedo , Fabiana Bolsonaro , Gerson Pessoa , Gil Diniz Bolsonaro , Gilmaci Santos , Guto Zacarias , Helinho Zanatta , Itamar Borges , Jorge Caruso , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Léo Oliveira , Letícia Aguiar , Major Mecca , Marcos Damasio , Maria Lúcia Amary , Marta Costa , Mauro Bragato , Milton Leite Filho , Paulo Correa Jr , Paulo Mansur , Rafa Zimbaldi , Ricardo França , Ricardo Madalena , Rui Alves , Sebastião Santos , Tomé Abduch , Valeria Bolsonaro , Vinicius Camarinha , Vitão do Cachorrão
Apoiador(es) Analice Fernandes
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Último andamento 04/02/2026 - Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/03/2023
02/07/2025 Publicado o Ato do Presidente nº 97, de 2025, que, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, cria a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
25/08/2025 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
18/12/2025 Publicado o Ato do Presidente nº 188, de 2025, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 97, de 1º de julho de 2025, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Fabiana Bolsonaro/Ricardo Madalena e André Bueno/Gil Diniz; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Professora Bebel/Maurici e Beth Sahão/Enio Tatto; UNIÃO Rafael Saraiva/Solange Freitas; REPUBLICANOS Sebastião Santos/Altair Moraes; Federação PSOL REDE (PSOL/REDE) Guilherme Cortez/Ediane Maria; PSD Oseias de Madureira/Marta Costa; PODEMOS Dr. Eduardo Nóbrega/Marcelo Aguiar. (D.A., pág. 2)
04/02/2026 Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026.
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