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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 257 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
257 / 2023
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões.
Data de Publicação
30/03/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 20/08/2024 - Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
07/06/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
.
07/06/2023
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
20/06/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1053/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
15/03/2024
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 23/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
18/03/2024
Distribuído ao Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
03/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1100, de 2024, de autoria do Deputado
Milton Leite Filho
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
20/08/2024
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Dr. Eduardo Nóbrega
Cota
solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação.
Dr. Eduardo Nóbrega
1
03/06/2024
Req. Urgência
1100 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Milton Leite Filho
Total: 1 ocorrência(s)
1
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