Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 269 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 269 / 2023
Ementa Cria a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de São Paulo - CIESP.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Tenente Coimbra , Gil Diniz , Guto Zacarias , Lucas Bove , Leonardo Siqueira
Apoiador(es)
Indexadores DOCUMENTO, ESTUDANTE, IDENTIFICAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/04/2025 - Publicado o Requerimento nº 878, de 2025, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., págs. 6 e 7)

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
28/08/2023 Publicado o Parecer nº 947, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
28/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/09/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
06/12/2024 Publicado o Requerimento nº 3112, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., pág. 10)
06/12/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 269 de 2023. (D.A., pág. 25)
09/04/2025 44ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/04/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/04/2025 Publicado o Requerimento nº 817, de 2025, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 8)
16/04/2025 Publicado o Requerimento nº 850, de 2025, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tenente Coimbra e Gil Diniz. (D.A., pág. 22)
16/04/2025 Publicado o Requerimento nº 854, de 2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., pág. 22)
16/04/2025 Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 269/2023. (D.A., pág. 23)
16/04/2025 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Oseias de Madureira, favorável ao projeto.
17/04/2025 Publicado o Parecer nº 154, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 36)
24/04/2025 Publicado o Requerimento nº 878, de 2025, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., págs. 6 e 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2025 154 / 2025 favorável ao projeto Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  
15/08/2023 947 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2025 Req. Urgência 817 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Cezar
2 24/04/2025 Requerimento de coautoria 878 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Leonardo Siqueira
3 16/04/2025 Requerimento de coautoria 854 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Lucas Bove
4 16/04/2025 Requerimento de coautoria 850 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
5 06/12/2024 Requerimento de coautoria 3112 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp