| 30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 500, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
| 26/06/2023 |
Proferido pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte despacho: "I - Fica o PL nº 270/2023 redistribuído à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada pela Resolução nº 935/2023. II - Encaminhe-se o projeto às Comissões: de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças, Orçamento e Planejamento. G.P., em 26 de junho de 2023. a) ANDRÉ DO PRADO - Presidente"
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| 26/06/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 29/06/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 24/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 26/09/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
| 03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 756, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
| 04/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 29/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1716, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 32) |
| 18/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 17/12/2024 |
178ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 17/12/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 17/12/2024 |
73ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 17/12/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 18/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3276, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
| 15/01/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.987, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2024.
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| 15/01/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 16/01/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 33.987. (D.A., pág. 1) |
| 30/01/2025 |
Publicada a Mensagem A-nº 002/2025, do Sr. Vice-Governador, em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E - I, pág. 03) |
| 04/02/2025 |
Publicada a Mensagem A-nº 002/2025, do Sr. Vice-Governador, em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 33 e 34) |
| 04/02/2025 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/02/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/03/2025 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 11/03/2025 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
