Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 319 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 319 / 2023
Ementa Torna obrigatório o plantio de árvores nativas nas margens das rodovias estaduais.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RODOVIA ESTADUAL, VEGETAÇÃO NATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/11/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
28/08/2023 Publicado o Parecer nº 952, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
29/08/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Donato
04/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
13/11/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
19/11/2024 Publicado o Parecer nº 1829, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27)
19/11/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2024 1829 / 2024 favorável favorável Donato Comissão de Transportes e Comunicações  
15/08/2023 952 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp