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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 44 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 44 / 2023
Ementa Aplaude os bombeiros do Guarujá que salvaram a vida de um pai e uma adolescente que se afogaram, no dia 27 de março de 2023.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 05/03/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 465, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
19/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
21/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 219, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
26/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 9)
26/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
29/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/03/2024 Encaminhado ao Sr. Governador do Estado, Ofício SGP nº 462, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Encaminhado ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 463, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 464, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 465, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2024 219 / 2024 favorável, conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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