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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 45 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 45 / 2023
Ementa Repudia a Companhia do Metropolitano de São Paulo pela troca de nome da Estação Paulo Freire, por Estação Fernão Dias.
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maurici
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2024 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/04/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
24/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto propondo arquivamento da Moção, por perda de seu objeto.
28/02/2024 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/03/2024 Devolvido da vista
06/03/2024 Concedida vista ao Deputado Donato
11/03/2024 Devolvido da vista
02/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário.
24/04/2024 Concedida vista a Deputada Edna Macedo
29/04/2024 Devolvido da vista
15/05/2024 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
24/05/2024 Devolvido da vista
05/06/2024 Concedida vista ao Deputado Valdomiro Lopes
10/06/2024 Devolvido da vista
12/06/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
14/08/2024 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2024 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2024 Publicado o Parecer nº 1825, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, rejeitando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
19/11/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13 de novembro de 2024. (D.A., págs. 36 e 37)
19/11/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/11/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/11/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/11/2024 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2024 1825 / 2024 contrário contrário Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo arquivamento da Moção, por perda de seu objeto Léo Oliveira  
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