Projeto de Lei n° 419, de 2023 ( PL 419 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	419 / 2023
Ementa	Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a expressão "Vira-Lata Caramelo".
Data de Publicação	01/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA, EXPRESSÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 10/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Descrição
01/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
10/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
11/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
12/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/05/2023	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
31/05/2023	Publicado o Parecer nº 396, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.20)
31/05/2023	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/06/2023	Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
10/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/05/2023	396 / 2023	favorável	favorável	Dr. Jorge do Carmo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Guto Zacarias
Total: 0 ocorrência(s)

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