Projeto de Lei n° 457, de 2023 ( PL 457 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	457 / 2023
Ementa	Institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas do Estado.
Data de Publicação	04/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores	PREVENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual	Comissões Último andamento 09/04/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.

Data	Descrição
04/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
04/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
10/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
11/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
12/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
13/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
14/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
08/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023	Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023	Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
19/02/2024	Publicado o Parecer nº 92, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
19/02/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2024	Distribuído a Deputada Leci Brandão
09/04/2024	Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/11/2023	92 / 2024	favorável	favorável	Dr. Eduardo Nóbrega	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado	Leci Brandão
Total: 0 ocorrência(s)

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