Projeto de Lei n° 495, de 2023 ( PL 495 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	495 / 2023
Ementa	Denomina "Professor Numa Pompílio Sampaio" a passarela localizada no km 31 da Rodovia Tamoios - SP 99, em Paraibuna.
Data de Publicação	12/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 099
Etapa Atual	Comissões Último andamento 20/03/2024 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Data	Descrição
12/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia.
12/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
14/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
17/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
18/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
19/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
20/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/05/2023	Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 481, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
12/03/2024	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024	Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
20/02/2024	481 / 2024	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Dr. Jorge do Carmo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Dr. Jorge do Carmo
1	19/04/2023	Informação Técnica	Informação Técnica
2	07/02/2024	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.	Rafa Zimbaldi
Total: 2 ocorrência(s)

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