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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 569 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 569 / 2023
Ementa Institui o Programa Oportunidade Jovem.
Data de Publicação 20/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE COMUNITARIA, AUXÍLIO, BENEFÍCIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, EMPREGO E RENDA, JOVEM, VULNERABILIDADE SOCIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
20/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/09/2023 Devolvido sem voto
13/09/2023 Distribuído ao Deputado Reis
21/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1323, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
10/10/2023 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/12/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
01/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
10/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
15/04/2024 Publicado Parecer nº 846, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4)
16/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2023 1323 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/02/2024 846 / 2024 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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