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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 68 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 68 / 2023
Ementa Repudia a fala proferida pelo Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que denota desrespeito e desconhecimento das necessidades das pessoas com deficiência mental, imputando a elas atos de violência.
Data de Publicação 26/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 23/09/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
27/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2023 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/05/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
28/09/2023 Devolvido sem voto
28/09/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
16/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente.
31/10/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Emídio de Souza e a Deputada Valeria Bolsonaro
26/03/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Rafael Saraiva
14/05/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
10/09/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2024 Publicado o Parecer nº 1656, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
18/09/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 10 de setembro de 2024. (D.A., pág. 15)
18/09/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
23/09/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2023 1656 / 2024 favorável favorável, conclusivamente Gilmaci Santos Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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