Projeto de Lei n° 630, de 2023 ( PL 630 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	630 / 2023
Ementa	Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre escolas públicas estaduais.
Data de Publicação	28/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Moraes , Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPEONATO ESPORTIVO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 11/10/2023 - Distribuído ao Deputado Tomé Abduch

Data	Descrição
28/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2023	Pauta de 1ª sessão.
03/05/2023	Pauta de 2ª sessão.
04/05/2023	Pauta de 3ª sessão.
05/05/2023	Publicado o Requerimento nº 775, de 2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rodrigo Moraes. (D.A., pág. 9)
05/05/2023	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 630/2023. (D.A., pág. 11)
05/05/2023	Pauta de 4ª sessão.
08/05/2023	Pauta de 5ª sessão.
09/05/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/05/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
28/08/2023	Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
20/09/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/09/2023	Publicado o Parecer nº 1218, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14)
26/09/2023	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Tomé Abduch

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
28/08/2023	1218 / 2023	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Daniel Soares	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	05/05/2023	Requerimento de coautoria	775 /2023	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Felipe Franco
Total: 1 ocorrência(s)

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