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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 631 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 631 / 2023
Ementa Cria o Programa São Paulo DNA África.
Data de Publicação 28/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donato
Apoiador(es)
Indexadores DNA (EXAME), NEGRO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/11/2025 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
28/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
05/12/2023 Publicado o Requerimento nº 2883, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11)
21/02/2024 Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes
21/05/2025 Devolvido da vista
19/11/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Carlos Cezar  
1 05/12/2023 Req. Urgência 2883 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
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