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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 641 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 641 / 2023
Ementa Denomina "Pasquale Fiorino" a passarela localizada no km 295,380 da Rodovia SP 304, em Jahu.
Data de Publicação 29/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
28/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares.
11/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável ao projeto na forma do substitutivo
26/09/2023 Publicado o Parecer nº 1220, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 14 e 15)
27/09/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/09/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
09/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
28/02/2024 Concedida vista ao Deputado Donato
04/03/2024 Devolvido da vista
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 579, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
14/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 13)
14/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
16/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2023 1220 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/02/2024 579 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Valdomiro Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Altair Moraes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
1 08/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 05/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Ricardo Madalena
Total: 2 ocorrência(s)
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