Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 670 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 670 / 2023
Ementa Assegura a prestação de serviços de equipe multidisciplinar na rede pública estadual de educação básica.
Data de Publicação 03/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/06/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
03/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/05/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
10/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023 Documento não deliberado 4a Reunião Ordinária da Comissão
25/10/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rômulo Fernandes
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 378, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
30/06/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2023 378 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp