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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 672 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 672 / 2023
Ementa Institui o Programa Escola da Construção Civil, com a finalidade de qualificar profissionais no ramo da construção civil.
Data de Publicação 03/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CONSTRUÇÃO CIVIL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/08/2025 - Distribuído ao Deputado Ricardo França

Tramitação

Data Descrição
03/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
26/09/2023 Publicado o Parecer nº 1221, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
26/09/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
23/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
24/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 339, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
27/06/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/08/2025 Distribuído ao Deputado Ricardo França

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 1221 / 2023 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/04/2025 339 / 2025 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Educação e Cultura  
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