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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 755 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 755 / 2023
Ementa Institui programa com linha de crédito especial e específica para a renovação e modernização da frota de veículos de transporte público individual remunerado de passageiros no Estado.
Data de Publicação 10/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO ESPECIAL, RENOVAÇÃO DE FROTA (PROGRAMA), TRANSPORTE PÚBLICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Tramitação

Data Descrição
10/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
19/02/2024 Publicado o Parecer nº 100, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
19/02/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/02/2024 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
01/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 581, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
15/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 100 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2024 581 / 2024 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
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