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Projeto
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Projeto de lei nº 781 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
781 / 2023
Transformado em Norma
Lei nº 18.034 / 2024
Ementa
Denomina "Ângelo Nardo" o trevo de acesso a Avenida Cel. Clementino Gonçalves, localizado no km 319,400 da Rodovia João Baptista Cabral Renno - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação
12/05/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO BAPTISTA CABRAL RENNÓ - SP 225, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 18/09/2024 - Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 17 de setembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: Na referenda leia-se como segue: Fraide Barrêto Sales Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil. (D.O.E.-I, pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/05/2023
Publicado no Diário da Assembleia
15/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
17/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
22/06/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Reis
.
24/10/2023
Devolvido sem voto
26/10/2023
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
21/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Conte Lopes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
29/11/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Conte Lopes
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
04/12/2023
Publicado o Parecer nº 1514, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 4 e 5)
04/12/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2023
Distribuído ao Deputado
Donato
01/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Donato
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
06/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2024
Publicado o Parecer nº 583, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
14/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 13)
14/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/03/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/03/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
12/06/2024
Recebido do Relator, Deputado
Conte Lopes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
07/08/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Conte Lopes
, propondo redação final
13/08/2024
Publicado o Parecer nº 1445, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
13/08/2024
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2024
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.901, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de março de 2024.
27/08/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/08/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.901. (D.A., pág. 39)
17/09/2024
Publicada a Lei nº 18.034, de 14 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 2)
18/09/2024
Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 17 de setembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: Na referenda leia-se como segue: Fraide Barrêto Sales Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil. (D.O.E.-I, pág. 1)
Votação nas Comissões
29/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
07/08/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/06/2024
1445 / 2024
propondo redação final
propondo redação final
Conte Lopes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023
1514 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Conte Lopes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2024
583 / 2024
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Donato
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Informação Técnica(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Reis
1
28/08/2024
Autógrafo
33901
Autógrafo ao Projeto de lei numero 781/2023
André do Prado
2
19/05/2023
Informação Técnica
/2023
Informação Técnica
3
17/09/2024
Lei
18034 /2024
Denomina "Ângelo Nardo" o dispositivo de acesso SPD 319/225, localizado na altura do km 319+410m, da Rodovia SP 225 - João Baptista Cabral Renno, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Governador
4
21/09/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.
Ricardo Madalena
Total: 4 ocorrência(s)
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