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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 859 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 859 / 2023
Ementa Institui o Plano Estadual de Juventude.
Data de Publicação 24/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores JOVEM, PLANO ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
24/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
24/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
29/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
29/08/2023 Publicado o Parecer nº 977, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
01/09/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/09/2023 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
09/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
27/03/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
10/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
16/04/2024 Publicado Parecer nº 883, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
16/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2023 883 / 2024 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
29/06/2023 977 / 2023 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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