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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 929 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 929 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.053 / 2024
Ementa Institui o "Dia do Rock Gospel".
Data de Publicação 02/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DENOMINAÇÃO, MÚSICA GOSPEL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 01/10/2024 - Publicada a Lei nº 18.053, de 30 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2)

Tramitação

Data Descrição
02/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Reis
30/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 781, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/08/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
18/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
20/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2024 Publicado o Parecer nº 1616, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3)
23/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 20 de agosto de 2024. (D.A., pág. 4)
26/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
29/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/09/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.925, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2024.
10/09/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/09/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.925. (D.A., pág. 26)
01/10/2024 Publicada a Lei nº 18.053, de 30 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2024 1616 / 2024 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Educação e Cultura  
30/06/2023 781 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2024 Autógrafo 33925 Autógrafo ao Projeto de lei numero 929/2023 André do Prado  
2 01/10/2024 Lei 18053 /2024 Institui o "Dia do Rock Gospel". Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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