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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 106 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 106 / 2023
Ementa Manifesta apoio e solidariedade aos Soldados PM alvejados durante ocorrência no dia 1º de junho de 2023, no Jardim Iguatemi, Zona Leste da Capital.
Data de Publicação 05/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tomé Abduch
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 29/02/2024 - Encaminhado ao Sr. Comandante da 2º Cia. do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, Ofício SGP nº 453, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
05/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/06/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/06/2023 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
07/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2024 Publicado o Parecer nº 181, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
21/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07/02/2024. (D.A., pág. 16)
21/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
26/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/02/2024 Encaminhado ao Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 451, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção.
29/02/2024 Encaminhado ao Sr. Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, Ofício SGP nº 452, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção.
29/02/2024 Encaminhado ao Sr. Comandante da 2º Cia. do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, Ofício SGP nº 453, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2023 181 / 2024 favorável, conclusivamente Rafa Zimbaldi Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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