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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 980 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 980 / 2023
Ementa Declara o Município de Santa Isabel "Capital das Histórias em Quadrinhos" no Estado.
Data de Publicação 16/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, SANTA ISABEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/09/2024 - Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
16/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
19/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
14/08/2024 Publicado o Parecer nº 1513, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
15/08/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
11/09/2024 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2024 1513 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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