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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1022 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1022 / 2023
Ementa Declara o Município de Boa Esperança do Sul "Capital Estadual do Mel".
Data de Publicação 26/06/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores BOA ESPERANÇA DO SUL (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/10/2023 - Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

Tramitação

Data Descrição
06/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
02/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
20/09/2023 Publicado o Parecer nº 1127, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19)
20/09/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/09/2023 Distribuído a Deputada Ana Perugini
27/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2224, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13)
27/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
06/10/2023 Publicado o Parecer nº 1298, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
25/10/2023 126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
25/10/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2023 1127 / 2023 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/09/2023 1298 / 2023 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido da autora, e disponível no link acima. Márcia Lia
2 27/09/2023 Req. Urgência 2224 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 2 ocorrência(s)
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