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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1032 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1032 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com tatuadores para prestar atendimento às pessoas que tenham sofrido ocorrências que resultaram em marcas na pele.
Data de Publicação 26/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clarice Ganem , Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CICATRIZ, MASTECTOMIA, PARCERIA, QUEIMADURA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TATUAGEM
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
26/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1.609, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 22)
29/06/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Deputado Ricardo França ao PL nº 1.032 de 2023. (D.A., pág. 53)
29/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
10/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão
20/03/2024 Publicado o Requerimento nº 289, de 2024, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
1 20/03/2024 Req. Urgência 289 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Dr. Eduardo Nóbrega
2 29/06/2023 Requerimento de coautoria 1609 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Ricardo França
Total: 2 ocorrência(s)
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