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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 123 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 123 / 2023
Ementa Aplaude os Policiais Militares do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 12º BPM/M, 3º Sargento PM 150457-6 Juliana Dell Isola Luz Magalhães e o Cabo PM 156386-6 Davi Ferreira Souza Silva que realizaram parto de urgência.
Data de Publicação 29/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
29/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/08/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/08/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
21/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1555, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 2103, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção.
30/08/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2023 1555 / 2024 favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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