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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1098 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1098 / 2023
Ementa Autoriza a criação do Programa Música na Escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 30/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO MUSICAL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, MÚSICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro

Tramitação

Data Descrição
30/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
28/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1358, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17)
10/10/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 402, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
08/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2023 1358 / 2023 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/11/2023 402 / 2024 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
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