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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1107 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1107 / 2023
Ementa Autoriza a criação do Programa Poupança Escola.
Data de Publicação 30/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leonardo Siqueira
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO FINANCEIRO, EDUCAÇÃO, ENSINO MÉDIO, PERMANÊNCIA, POUPANÇA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
30/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 496, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
03/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
18/04/2024 Publicado o Parecer nº 911, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
18/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2023 496 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/04/2024 911 / 2024 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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