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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1190 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1190 / 2023
Ementa Reconhece como de interesse público as atividades desempenhadas pelas empresas juniores em funcionamento perante instituições de ensino superior no Estado.
Data de Publicação 04/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clarice Ganem
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PEQUENA, MÉDIA E MICROEMPRESA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/03/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
04/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
12/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 130, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2023 130 / 2024 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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