Projeto de Lei Complementar n° 114, de 2023 ( PLC 114 / 23 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	114 / 2023
Ementa	Institui o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.360, de 24 de agosto de 2021.
Data de Publicação	04/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores	CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 04/10/2023 - Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta

Data	Descrição
04/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
08/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
08/08/2023	Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (D.A., pág. 13)
09/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
10/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
11/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
14/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023	Distribuído ao Deputado Caio França
12/09/2023	Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº1.
20/09/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1
26/09/2023	Publicado o Parecer nº 1197, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 12)
26/09/2023	Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/10/2023	Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
12/09/2023	1197 / 2023	favorável ao projeto e contrário às emendas	favorável ao projeto e contrário à emenda nº1	Caio França	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	08/08/2023	Emenda de Pauta	1 /2023	Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel	Luiz Claudio Marcolino
Total: 1 ocorrência(s)

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