Projeto de Lei n° 1.201, de 2023 ( PL 1201 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1201 / 2023
Ementa	Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data de Publicação	07/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edna Macedo , Rui Alves
Apoiador(es)
Indexadores	ANSIEDADE, CALENDÁRIO OFICIAL, DEPRESSÃO, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 20/02/2024 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Descrição
07/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
08/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
09/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
10/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
11/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
14/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
15/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023	Distribuído ao Deputado Reis
29/09/2023	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
10/10/2023	Publicado o Parecer nº 1363, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 18)
10/10/2023	Entrada na Comissão de Saúde
07/02/2024	Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
29/09/2023	1363 / 2023	favorável	favorável	Reis	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Oseias de Madureira
Total: 0 ocorrência(s)

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