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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 140 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 140 / 2023
Ementa Aplaude os policiais militares Subtenente Valdemir Otávio dos Santos, Cabo PM Roodney Gregório de Oliveira, Cabo PM Cristiano Antônio Marcondes, Cabo PM Fabiano Alves de Oliveira pelos trabalhos realizados junto à Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação 09/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/02/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
09/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
09/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/08/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2023 Distribuído ao Deputado Reis
25/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
07/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2024 Publicado o Parecer nº 182, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
21/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07/02/2024. (D.A., pág. 16)
21/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
26/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2023 182 / 2024 favorável, conclusivamente Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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