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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 144 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 144 / 2023
Ementa Manifesta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps) e a todos os trabalhadores (docentes, auxiliares e servidores administrativos) que, mediante a declaração de greve, vêm a público denunciar os desmandos e desmonte da instituição cinquentenária na construção do conhecimento e de formação de técnicos qualificados para o mercado de trabalho e demais instituições públicas e privadas.
Data de Publicação 14/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
14/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2023 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/08/2023 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
25/10/2023 Devolvido sem voto
01/12/2023 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
11/03/2024 Devolvido sem voto
04/11/2025 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
06/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
19/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2026 Publicado o Parecer nº 614, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
22/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 19)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/02/2026 614 / 2026 favorável favorável Guilherme Cortez Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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