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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 152 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 152 / 2023
Ementa Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município.
Data de Publicação 22/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro , Andréa Werner , Edna Macedo , Ana Perugini , Clarice Ganem , Beth Sahão , Professora Bebel , Analice Fernandes , Ana Carolina Serra , Márcia Lia , Maria Lúcia Amary , Carla Morando , Marina Helou , Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 24/11/2023 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
22/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
22/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2023 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/08/2023 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
12/09/2023 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
27/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
07/11/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/11/2023 Publicado o Parecer nº 1498, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
17/11/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 07/11/2023. (D.A., pág. 10)
21/11/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/11/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/11/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2023 1498 / 2023 favorável favorável conclusivamente Marcio Nakashima Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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