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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1269 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1269 / 2023
Ementa Institui o Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos alunos com Transtornos do Neurodesenvolvimento.
Data de Publicação 23/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr , Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, NEURODIVERGENTE, PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
23/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
23/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 503, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/03/2024 Publicado o Requerimento nº 374, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 4)
22/03/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1269/2023. (D.A., pág. 6)
02/04/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2023 503 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
1 22/03/2024 Requerimento de coautoria 374 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rafael Saraiva
Total: 1 ocorrência(s)
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