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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1334 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1334 / 2023
Ementa Denomina "Professora Vilma Ferrari" a Escola Estadual do Bairro Vida Nova, em Piracicaba.
Data de Publicação 05/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 24/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.777. (D.A., pág. 21)

Tramitação

Data Descrição
05/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
06/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 152, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 895, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
17/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16)
17/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
22/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
23/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.777, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de abril de 2024.
23/04/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.777. (D.A., pág. 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2023 152 / 2024 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/03/2024 895 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2024 Autógrafo 33777 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1334/2023 André do Prado  
2 14/09/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 2 ocorrência(s)
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