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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1356 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1356 / 2023
Ementa Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado o Parque Ecológico da Gruta Santa Luzia, em Mauá.
Data de Publicação 12/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rômulo Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores MAUÁ (MUNICÍPIO), PARQUE ECOLÓGICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
12/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Reis
24/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 280, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
28/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
18/04/2024 Publicado o Parecer nº 912, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., págs. 5 e 6)
18/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2023 280 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/03/2024 912 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  
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