| 13/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 24/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 282, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 28/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 428, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 376, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Vitão do Cachorrão. (D.A., pág. 4) |
| 22/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1377/2023. (D.A., pág. 6) |
| 16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 16/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1497, de 2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
| 08/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1780, de 2024, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados Vitão do Cachorrão e Gil Diniz. (D.A., pág. 5) |
| 08/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1377/2023. (D.A., pág. 9) |
| 15/10/2024 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1743, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 267) |
| 25/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 10/02/2025 |
Publicado o Requerimento nº 90, de 2025, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Vitão do Cachorrão, Gil Diniz e Reis. (D.A., pág. 14) |
| 10/02/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1377/2023. (D.A., pág. 17) |
| 26/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 530, de 2025, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21) |
| 09/04/2025 |
44ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência |
| 09/04/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 27/05/2025 |
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 27/05/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 05/06/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 06/06/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.087. (D.A., pág. 16) |
| 30/06/2025 |
Publicada a Lei nº 18.159, de 27 de junho de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2) |
