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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1400 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1400 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a priorizar a contratação de professores especializados em educação especial.
Data de Publicação 19/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner , Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, PRIORIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/08/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
19/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.263, de 2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 6)
28/09/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1400/2023. (D.A., pág. 13)
28/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
06/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
30/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
18/08/2025 Publicado o Parecer nº 686, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
18/08/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2025 686 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Caio França  
1 28/09/2023 Requerimento de coautoria 2263 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guilherme Cortez
Total: 1 ocorrência(s)
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