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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 41 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 41 / 2023
Ementa Cria o Observatório do Parlamento Paulista da Política Estadual para o Combate às Ações Antidemocráticas e Violência Política no Estado.
Data de Publicação 20/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores OBSERVATÓRIO DO PARLAMENTO PAULISTA, VIOLENCIA POLITICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/06/2025 - Recebido com voto vencedor do Deputado Altair Moraes, contrário.

Tramitação

Data Descrição
20/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
20/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
28/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
31/10/2023 Devolvido sem voto
01/11/2023 Distribuído ao Deputado Reis
16/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Rômulo Fernandes
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
21/10/2024 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
13/11/2024 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Lucas Bove para redigir o vencedor contrário
09/06/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes para redigir o voto vencedor contrário.
09/06/2025 Recebido com voto vencedor do Deputado Altair Moraes, contrário.

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
Total: 0 ocorrência(s)
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