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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 193 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 193 / 2023
Ementa Aplaude o Cabo Rubens Farias Soares e os Soldados Heverton Rafael Rodrigues Tamos e Rafael Vaz Blasques, da Base de Policiamento Rodoviário de Indaiatuba (OPM 4º BPRv - 3ª Cia, Rodovia Eng. Emênio de Oliveira de Penteado, km 60,800 -75/2-S), por salvar a vida de uma criança utilizando a manobra de Heimlich, e pelos relevantes serviços prestados à população.
Data de Publicação 26/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante da 3º Cia do 4º Batalhão de Policiamento Rodoviário - Indaiatuba/SP, Ofício SGP nº 472, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
26/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
19/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
21/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 224, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
26/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10)
26/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
29/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante da 3º Cia do 4º Batalhão de Policiamento Rodoviário - Indaiatuba/SP, Ofício SGP nº 472, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2024 224 / 2024 favorável, conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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