Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 209 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 209 / 2023
Ementa Manifesta repúdio à agressão do docente Rafael de Freitas Leão, da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, contra estudantes em paralisação no dia 03 de outubro de 2023.
Data de Publicação 04/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/03/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
04/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
04/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/10/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/10/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
08/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 387, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
08/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 13)
08/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
13/03/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
19/03/2024 Encaminhado ao Senhor ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor da Universidade de Campinas - UNICAMP, Ofício SGP nº 534, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2024, a referida Moção apresentado pela Deputada Paula da Bancada Feminista.
19/03/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2023 387 / 2024 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala