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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1460 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1460 / 2023
Ementa Denomina "Moacir Ricieri" o dispositivo em desnível localizado no km 418,940, da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis.
Data de Publicação 05/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 333
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/03/2025 - Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
05/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
01/02/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
04/11/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
14/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1969, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 28)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
26/03/2025 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2024 1969 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Milton Leite Filho  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
1 16/10/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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