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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1482 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1482 / 2023
Ementa Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 10/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
08/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 295, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
27/02/2024 Entrada na Comissão de Saúde
11/04/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
15/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2024 295 / 2024 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Alex Madureira  
1 19/10/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 02/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 2 ocorrência(s)
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