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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 227 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 227 / 2023
Ementa Aplaude os policiais CB PM FERRAZ e SD PM THAYNÁ da Equipe I-06134, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, que detiveram um meliante por furto e porte de entorpecentes em flagrante delito durante patrulhamento, naquele Município.
Data de Publicação 11/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 05/02/2025 - Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I de SANTOS - SP, ofício SGP nº 3246, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, a referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
11/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/11/2023 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do Substitutivo ora apresentado.
13/08/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1559, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção na forma do substitutivo apresentado.
27/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
02/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
16/12/2024 Publicado o Parecer nº 1900, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., pág. 7)
16/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2025 Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I de SANTOS - SP, ofício SGP nº 3246, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, a referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/05/2024 1559 / 2024 favorável, conclusivamente, na forma do Substitutivo ora apresentado Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
02/09/2024 1900 / 2024 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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