Projeto de Lei n° 1.496, de 2023 ( PL 1496 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1496 / 2023
Ementa	Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva.
Data de Publicação	17/10/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	CATANDUVA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual	Comissões Último andamento 05/03/2024 - Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 484/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.

Data	Descrição
17/10/2023	Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
19/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
23/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
24/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
25/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
26/10/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
26/10/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
29/02/2024	Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.
29/02/2024	Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
05/03/2024	Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 484/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação	Delegado Olim
Total: 0 ocorrência(s)

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