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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 235 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 235 / 2023
Ementa Repudia a outorga da medalha "Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar" ao ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.
Data de Publicação 18/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2024 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno. (D.A., pág. 37)

Tramitação

Data Descrição
18/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/11/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário.
13/08/2024 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1560, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, contrário, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Rejeitada a Moção. Arquive-se.
29/08/2024 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno. (D.A., pág. 37)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2024 1560 / 2024 contrário Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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